segunda-feira, 19 de março de 2012

MEC vai acionar PF para investigar cobrança irregular pela Uniesp

Instituição é acusada de cobrar preços diferenciados para alunos com financiamento estudantil e de pagar dízimo a igrejas


iG São Paulo 

O Ministério da Educação (MEC) pode acionar ainda esta semana a Polícia Federal para apurar denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra preços diferenciados para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Outro caso:
Faculdade cobra o dobro por vagas para o Prouni
Reação:
Mercadante diz que não vai tolerar desvios no Prouni

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (17) diz que a instituição cobra mensalidades mais elevadas de alunos cadastrados no Fies em relação ao que é cobrado dos demais alunos. Segundo o jornal, a Uniesp tem assinado convênios se comprometendo a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba, de acordo com a reportagem, é proveniente de repasses dos governos federal e estadual.


O MEC informou que o Ministério Público Federal já havia sido acionado para investigar as mantenedoras do grupo. As investigações estão sendo feitas pelas áreas criminal e de defesa do consumidor.

“A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp [uma das mantenedoras do grupo] do programa”, disse o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com a pasta, se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas.


Também por meio de comunicado, a Uniesp informou que tem atualmente mais de 50 mil alunos e que os valores das mensalidades cobradas pelo grupo estão disponibilizados no site
www.uniesp.edu.br e separados por unidade, em conformidade com portaria do MEC. Segundo a instituição, as mensalidades cobradas pelas faculdades parceiras “estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior”.

No que se refere à acusação de que o grupo paga comissão a igrejas, a Uniesp informou que as faculdades parceiras, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído em diversos projetos sociais desenvolvidos por associações, clubes de serviços, igrejas e demais instituições sociais beneficentes.


“Queremos deixar claro à sociedade que os programas sociais do grupo educacional Uniesp envolvendo escolas municipais, igrejas, associações, clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores ao novo Fies, sempre visando a oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior”, destaca a nota.


Outros casos


Em janeiro, o
iG revelou que a Facet, na Bahia, cobra o dobro de estudantes matriculados pelo programa de bolsas do governo federal Prouni. Para evitar a prática, identificada como comum em vários faculdades particulares, o MEC lançou portaria obrigando as instituições credenciadas ao Prouni e ao Fies a divulgar os valores das mensalidades e os descontos em murais e sites. Conforme o iG apurou, no início do mês de março, a portaria não está sendo cumprida integralmente.

*Com informações da Agência Brasil



 http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/mec-vai-acionar-pf-para-investigar-cobranca-irregular-pela-unies/n1597700150799.html

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