domingo, 11 de dezembro de 2011
A quem interessa a divisão do Pará?
No dia 11 de dezembro de 2011 ocorrerá um plebiscito no Estado do Pará que irá ouvir a opinião da população sobre a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. A disputa política já está a todo vapor.
Paulo Braga, de Belém (PA)
• As frentes parlamentares contrárias e a favor da divisão, todas hegemonizadas pelos grandes empresários e latifundiários das diferentes regiões do Estado, no fundo só estão brigando por espaço político e um maior controle das riquezas naturais do Pará.
O PSTU é contrário à divisão do Estado, porque dividi-lo em nada vai melhorar a vida dos trabalhadores e do povo pobre. A divisão é uma proposta que surgiu e é defendida pelos ruralistas e mega-empresários que vieram para o Pará nas últimas décadas, no contexto de implantação dos grandes projetos na Amazônia levados a cabo pelos governos desde a ditadura militar. Os planos de colonização dos governos militares, a construção da hidrelétrica de Tucurui, a construção da rodovia Belém-Brasília, da Transamazônica, a implantação do projeto Grande Carajás, entre outros projetos de mineração e agropecuários incentivados e financiados pela SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), propiciou um imenso crescimento da migração para as regiões sul, sudeste e oeste do Pará de trabalhadores desempregados vindos de vários estados do país. Tal processo que, combinado com um padrão de desenvolvimento capitalista extremamente selvagem imposto pelas grandes empresas e latifundiários, resultou em escabrosos crimes ambientais e na enorme exploração dos trabalhadores, gerando inúmeros bolsões de miséria no interior do estado.
Quem ganha
O sentimento de abandono dos trabalhadores das regiões sul, sudeste e oeste do Pará em relação ao estado é cinicamente utilizado pelos ruralistas divisionistas para defender seu projeto de criação de Carajás e Tapajós. Afirmam que a divisão vai gerar mais empregos e que vai garantir os serviços públicos que hoje o estado não garante, como saúde, educação, transporte etc.
Ou seja, os próprios deputados e prefeitos das regiões separatistas, que são também responsáveis pela ausência e precarização de direitos sociais básicos de seus municípios, querem criar seus estados para eles próprios administrarem, e ainda dizem que isso vai melhorar a vida das pessoas.
Na realidade, o que querem políticos como Giovanni Queiroz (PDT), Lira Mais (DEM) Asdrúbal Bentes (PMDB) e Maria do Carmo (PT) é maior espaço político para controlar mais diretamente as riquezas da região, sem ter que dividir os lucros com os políticos e a burguesia tradicionalmente ligados à capital, Belém. Se criados os estados de Carajás e Tapajós, serão mais seis vagas de senadores, mais 16 de deputados federais e mais 24 de estaduais para os políticos corruptos da região fazerem a farra nos cofres públicos.
Interesse das mineradoras
A divisão interessa também às multinacionais, pois no sudeste do Pará existe a maior província mineral do planeta e no oeste do Pará uma quantidade incalculável de biodiversidade, terras agricultáveis e rios com enorme potencial energético. Empresas como a Vale, Cargill e Alcoa tem interesse em terem seus próprios estados para conseguirem melhores vantagens fiscais e ambientais para explorarem as riquezas naturais da Amazônia com menos “dor de cabeça”.
Em estudo recente, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirmou que, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal. O IPEA ressalta em sua análise que o PIB do Pará, em 2008, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%.
Quem perde
Os mais prejudicados com a divisão do Estado serão os trabalhadores, de todas as regiões do estado, pois faltarão verbas para sãs áreas sociais que serão consumidas pelos políticos corruptos da região.
Por outro lado, não basta somente votar contra a divisão no plebiscito. É preciso organizar a luta da classe trabalhadora pelo controle de suas riquezas. Se alguma coisa precisa ser dividida no Pará, com certeza não são suas fronteiras, mas a riqueza e o poder para os trabalhadores, que trabalham, mas vivem na miséria, que são maioria na sociedade, mas que não governam o estado.
Do que precisamos
A população paraense não precisa de mais políticos e de mais fronteiras. Precisa sim que a enorme riqueza gerada em nosso Estado deixe de ser sugada por meia dúzia de multinacionais, banqueiros e latifundiários e passe a ser investida em saúde pública de qualidade, em melhores salários para os servidores públicos, em reforma agrária, saneamento básico e num grande plano de obras públicos para combater o desemprego. Mas, para isso, é preciso romper com esse modelo de desenvolvimento capitalista que destrói a natureza e superexplora os trabalhadores.
Ao invés de um plebiscito para dividir o estado, deveríamos sim fazer um plebiscito para discutir a reestatização da Vale e da Celpa (ex-estatal de energia elétrica); penas mais duras para os corruptos e um plano para fazer a reforma agrária e construir comitês populares para que o povo pudesse decidir sobre como empregar o orçamento do estado.
O abandono e o descaso com os trabalhadores e o povo pobre é uma realidade concreta, sentida de norte a sul, de leste a oeste do estado. Chamamos os movimentos sociais, partidos de esquerda, trabalhadores e estudantes para organizarmos uma campanha contra a divisão. E que essa campanha seja classista e socialista para que possamos organizar a luta pela nossa soberania, e para que os trabalhadores possam usufruir da riqueza que produzem e governar de fato a sociedade.
http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=13692&ida=0
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